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O presidente Lula (PT) sancionou no fim do ano passado o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia é celebrado em 20 de novembro.

LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de dezembro de 2023.

Até 2023, a data era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.